Projeto de arquitetura nem sempre termina na entrega. Às vezes o cliente desiste no meio, a relação se desgasta, o pagamento trava, ou as duas partes concluem que é melhor parar. Esse fim antecipado é mais comum do que se admite, e é onde muito arquiteto se machuca, porque encerra a relação no boca a boca, sem formalizar nada. O problema é que a responsabilidade técnica não some porque o projeto parou. Ela continua atrelada ao seu nome até ser formalmente encerrada. Fechar um projeto interrompido sem distrato é sair pela porta deixando a chave na fechadura.
O projeto que não termina na entrega
Há várias formas de um projeto acabar antes da hora. O cliente pode desistir da obra, ficar sem orçamento, ou decidir seguir com outro profissional. A relação pode se desgastar a ponto de as duas partes preferirem encerrar. Ou o cliente simplesmente some, deixando o trabalho pela metade e uma parcela em aberto. Em todos esses casos, existe trabalho feito, existe responsabilidade registrada e, muitas vezes, existe valor a receber. Nada disso se resolve sozinho quando a conversa simplesmente cessa.
Por que o encerramento informal é perigoso
Parar de responder mensagem não encerra um projeto, só o deixa num limbo perigoso. Enquanto não há um documento dizendo que a relação acabou e em que ponto, você continua formalmente responsável pelo que assumiu. Se o cliente executar a obra com base no seu projeto incompleto e algo der errado, o seu nome ainda está lá. Se houver valor em aberto, cobrar sem um registro do que foi entregue e combinado fica mais difícil. E se surgir dúvida sobre autoria, sobre quem pode usar ou modificar o projeto, não há nada que a defina. O informal parece mais leve na hora e cobra caro depois.
O distrato: o que ele resolve
Distrato é o documento que encerra formalmente um contrato antes do seu fim natural, de comum acordo. Ele faz por escrito o que a conversa não faz: registra que a relação acabou, em que ponto o trabalho parou, o que foi entregue, o que foi pago e o que ficou pendente. Um bom distrato define três coisas. Primeiro, o acerto financeiro: o que é devido pelo trabalho já feito, para nenhuma das partes ficar em dívida silenciosa. Segundo, o estado da entrega: o que foi concluído e entregue, e o que fica interrompido. Terceiro, o que cada parte pode e não pode fazer daí em diante com o material produzido. Assim como o contrato, o distrato ganha muito com a revisão de um advogado, que ajusta o documento ao seu caso.
A responsabilidade técnica ao sair
O ponto mais esquecido no encerramento é a responsabilidade técnica. Se houve atividade técnica, houve RRT, o registro que formaliza que você respondeu por aquele trabalho, tema de o que é RRT e quando o arquiteto precisa emitir. Ao encerrar um projeto no meio, é preciso deixar claro até onde vai a sua responsabilidade: você responde pelo que projetou e entregou, não pelo que outro profissional fizer depois em cima disso, nem pela execução de um projeto que ficou incompleto. Formalizar esse limite protege você de ser cobrado por decisões que não foram suas.
O que o contrato já deveria prever
Boa parte da dor do encerramento se evita lá no começo, no contrato. Um contrato bem feito já traz a cláusula de rescisão: como cada parte pode encerrar, com que aviso, qual o acerto financeiro e o que acontece com o material produzido. Quando isso está previsto, o distrato vira quase um preenchimento do que já foi combinado, em vez de uma negociação tensa no pior momento da relação. As cláusulas que fazem essa proteção estão em contrato de prestação de serviços de arquitetura: cláusulas que protegem.
Por onde começar
Se você tem hoje algum projeto parado no limbo, sem entrega e sem encerramento formal, comece por ele: procure formalizar um distrato que registre o ponto de parada, o acerto financeiro e os limites da sua responsabilidade. E, para os próximos, garanta que o contrato tenha uma cláusula de rescisão clara, porque é ela que torna um fim difícil um procedimento previsível. Encerrar bem é tão parte do profissionalismo quanto entregar bem.
Ter contrato, escopo, RRT e o histórico de cada projeto organizados num lugar só é o que permite encerrar qualquer relação com segurança, sabendo exatamente o que foi feito e combinado. É isso que o Cursivo propõe para quem faz arquitetura e design de interiores. Ele está em alpha fechado, por convite. Solicite seu convite, ou, se você já conhece alguém que usa, peça um a ela.
